Prezados BOVAPERS:
Peço a vossa licença para comentar uma vez mais o projeto Ficha Limpa, que foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira e que já está no Senado.
Como eu disse no post anterior, acho que a discussão sobre o Ficha Limpa tem tudo a ver com um dos objetivos da BOVAP: discutir política de uma maneira mais objetiva, embora não menos apaixonante.
Semana passada terminei meu post sobre o projeto Ficha Limpa prometendo responder aos eventuais comentários.
Vamos lá cumprir a promessa.
Antes, obrigado a André, Ângelo, Lucas e Edmar, que comentaram o post da semana passada.
Bom, primeiramente vou responder à Lívia, que citou texto do cineasta Jorge Furtado, que é contrário ao projeto Ficha Limpa.
Eu já tinha lido o post do Furtado, Lívia. E discordo de quase tudo.
Primeiro, ele dá um exemplo ruim. Diz o cineasta que a Justiça Eleitoral poderá tornar inelegível um candidato que distribua marcadores de livro.
Para você ter uma ideia do absurdo dessa hipótese, veja o caso do presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, condenado nesta quarta-feira (12) por receptação ilegal de recursos de campanha.
Segundo a Justiça Eleitoral, o vereador Antonio Carlos Rodrigues recebeu doações de empresas que não podem doar.
Veja bem: elas não podem doar. Mas sabe o critério que a Justiça Eleitoral utilizou? Ela está condenando apenas os candidatos cuja arrecadação ilegal superou 20% do total arrecadado.
Ou seja: se o cara arrecadou R$ 100 mil, mas “apenas” R$ 19 mil (isto é: 19%) eram provenientes de empresas que não poderiam doar, tudo bem. Olha só quanta moleza.
Sabendo-se os critérios da nossa Justiça, é absolutamente improvável que exista condenação em segunda instância, por órgão colegiado (ou seja: um grupo de juízes), de um candidato que distribua panfletos.
Outra do Furtado: o brasileiro sabe votar sim. Para defender essa tese, o cineasta considera que o Brasil tem escolhido bons presidentes.
Pode ser, mas o Furtado só se esqueceu de dizer que a gente vota também para deputado e senador.
E é para melhorar o Legislativo (não apenas, mas principalmente) que o Ficha Limpa apareceu. Para quem não se lembra, vão aí algumas notícias:
O Globo - 2/10/2009
Deputado investigado por tráfico e homicídios é cassado no Amazonas
Terra - 28/04/2010
Justiça decreta prisão de vereador de Maceió por assassinato
O Estado de S. Paulo (SP) - 19/12/2009
Preso vereador (carioca) que seria líder de milícia
Se esses exemplos não bastaram, dê uma olhada nesta lista de parlamentares com ocorrências na Justiça e em Tribunais de Contas. Veja que cerca de 40% dos deputados federais e dos senadores estão nessa constrangedora situação.
Portanto, senhoras e senhores, a situação no nosso Legislativo é gravíssima.
E o Legislativo é muito importante porque é o Poder responsável por fiscalizar o Executivo.
Diante disso, dá para concordar com o argumento do Furtado, de que os eleitores brasileiros têm feito boas escolhas?
Vamos agora comentar as impressões do Marcelo Träsel, um cara a quem admiro muito e que também comentou meu post da semana passada.
O Träsel diz ser contra o Ficha Limpa porque o projeto “agride a abordagem recuperativa das punições”.
Bueno, acredito que essa tese segue a mesma linha (fora da realidade) do argumento “Basta saber escolher (os candidatos)”.
É evidente que o projeto significa a assunção de que nossas punições não recuperam ninguém. Claro que não recuperam.
Deveriam recuperar? Sim, deveriam. Mas o mundo não é assim.
Não quero dizer com isso que não devemos construir sistemas ideais. É importante existir o mundo do “deveria ser assim”, até para que possamos saber em que direção deve-se caminhar.
Mas é preciso ter em mente que, enquanto o mundo ideal não chega, é preciso lidar com o mundo real.
E não, Träsel, não acredito que a aprovação desse projeto possa pavimentar um movimento “Vamos fechar o Congresso”.
Ao contrário.
Acho que o sucesso desse projeto melhorará nosso Legislativo, que poderá até fazer ajustes no sentido de aproximar os nossos sonhos da nossa realidade...
E aí, BOVAPERS, de que maneira a discussão do Ficha Limpa afetou sua decisão de compra e venda de ações da imagem pública dos políticos?
Conta pra gente, escrevendo aí embaixo. Não se acanhe!
Muito obrigado pela paciência
E até a próxima!
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